Política de Privacidade

1. Controlador e canal oficial

O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma é L2JPremium, CNPJ 61.261.237/0001-10, endereço administrativo/físico: Est. Comercial da Pitanga, 55, CEP 53640-214.

O canal oficial para solicitações de privacidade, suporte, cancelamentos, reclamações e exercício de direitos é o e-mail contato@l2jpremium.com e, para usuários logados, a área de tickets do fórum.

As solicitações receberão confirmação de recebimento e serão respondidas em até 5 dias, quando aplicável ao comércio eletrônico e observada a complexidade da demanda.

2. Dados coletados

Podemos coletar dados informados pelo usuário, como nome, nome de usuário, e-mail, senha protegida por hash, telefone quando informado, preferências de notificação, mensagens, tópicos, posts, tickets, anexos, imagens enviadas e dados necessários para pagamentos, suporte e emissão de acessos.

Também podemos registrar dados técnicos, como endereço IP, data e hora de acesso, navegador, dispositivo, sistema operacional, idioma, fuso horário, identificadores de sessão, logs de autenticação, eventos de segurança e registros de aceite de termos.

3. Finalidades do tratamento

Os dados são tratados para criar e administrar contas, autenticar usuários, validar e-mail, liberar conteúdos conforme plano, assinatura ou licença externa, processar pagamentos, prevenir fraudes, prestar suporte, enviar notificações autorizadas, registrar aceites, cumprir obrigações legais e proteger direitos da plataforma, dos usuários e de terceiros.

4. Cookies, sessão, cache e PWA

A plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes para manter login, segurança da sessão, preferências, idioma, proteção CSRF, funcionamento do painel e recursos de Progressive Web App. O usuário pode limpar cookies pelo navegador, mas algumas funções podem deixar de operar corretamente.

O PWA e o navegador podem armazenar arquivos em cache para melhorar desempenho e acesso rápido. Atualizações importantes podem exigir limpeza de cache, reinstalação do PWA ou novo login.

5. Pagamentos e provedores externos

Pagamentos podem ser processados por provedores externos, como Mercado Pago, Stripe ou outros meios configurados na plataforma. Esses provedores tratam dados de pagamento conforme suas próprias políticas, contratos e obrigações regulatórias.

O L2JPremium pode armazenar identificadores de transação, status do pagamento, plano contratado, valor, moeda, vencimento, histórico de acesso liberado e registros necessários para suporte, auditoria, prevenção à fraude e defesa de direitos.

6. Licenças externas

Quando o usuário solicita ou utiliza a sincronização de licença externa pelo e-mail validado, a plataforma pode consultar bases ou integrações relacionadas ao ecossistema L2JPremium para verificar existência, tipo, token, validade e status da licença. Essa validação serve para liberar áreas do fórum conforme o nível da licença externa e não libera automaticamente cursos pagos do fórum.

7. Notificações

O usuário pode autorizar notificações por e-mail, push no navegador/PWA e SMS quando configurado. As preferências podem ser alteradas na área da conta, sem prejuízo de comunicações essenciais sobre segurança, pagamento, suporte, alteração de termos ou funcionamento da plataforma.

8. Compartilhamento e operadores

Dados pessoais poderão ser compartilhados com operadores e fornecedores necessários à operação do serviço, como hospedagem, banco de dados, e-mail transacional, gateways de pagamento, Firebase/serviços de push, ferramentas antifraude, suporte técnico e autoridades competentes quando exigido por lei ou necessário para defesa de direitos.

9. Segurança e registros

O L2JPremium adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger contas, sessões, uploads, pagamentos, licenças, logs e registros de aceite. Nenhum sistema é absolutamente imune a falhas, mas eventos suspeitos podem gerar bloqueio, auditoria, suspensão temporária ou medidas adicionais de validação.

10. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, obrigações legais, regulatórias, contratuais, fiscais, antifraude, segurança da informação e defesa de direitos. Após esse período, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos apenas quando houver base legal aplicável.

11. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, atualização, anonimização, bloqueio, eliminação quando aplicável, informação sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas quando existentes e revogação de consentimentos, observadas as bases legais e obrigações de retenção aplicáveis.

12. Alterações desta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças técnicas, legais, comerciais ou de segurança. Alterações relevantes poderão ser comunicadas no site, por e-mail ou exigindo novo aceite quando necessário.